O médico prescreveu uma cirurgia, mas o plano recusou ou não autorizou.
Direito da SaúdeFalar pelo WhatsAppCirurgia ou tratamento não autorizado
Seu plano de saúde negou ou não autorizou uma cirurgia ou tratamento prescrito pelo médico?
A negativa, restrição ou demora na autorização pode ser analisada juridicamente, conforme as circunstâncias do caso, a cobertura contratada e a indicação médica.
Falar com advogado pelo WhatsAppAtendimento direto pelo advogado • Análise individual • Sigilo profissional
Alex Paulo
Advogado • OAB/SP 443.190
Reconheça a situação
Seu caso se parece com alguma destas situações?
O tratamento indicado pelo médico foi negado pela operadora.
O pedido permanece em análise ou sem resposta por período relevante.
A cirurgia está próxima e a autorização ainda não foi liberada.
O plano autorizou apenas parte do procedimento ou impôs restrições.
Houve negativa relacionada a material, prótese, órtese ou item necessário ao procedimento.
A operadora alegou carência, ausência no Rol da ANS ou exclusão contratual.
O plano indicou procedimento, técnica ou alternativa diferente daquela prescrita pelo médico.
Informação importante
Sua cirurgia está próxima ou existe urgência médica?
Quando há risco decorrente da demora, internação, agravamento do quadro ou procedimento com data próxima, o tempo pode ser relevante para a análise jurídica. Informe logo no primeiro contato se o médico registrou urgência ou risco relacionado à espera.
Informar meu caso pelo WhatsAppPrepare o contato
O que ajuda na análise inicial do seu caso?
Indicação médica
Pedido ou relatório médico.
Resposta do plano
Negativa, resposta, e-mail, print do aplicativo ou protocolo do plano, quando houver.
Identificação
Carteirinha ou identificação do plano.
Ainda não recebeu uma negativa por escrito? Isso não impede o contato. Informe há quanto tempo aguarda e quais respostas a operadora forneceu.
As informações e documentos encaminhados são tratados com discrição e observância do sigilo profissional.
Atendimento claro
Como funciona a análise inicial
Você explica brevemente o que aconteceu com o plano.
Encaminha os documentos iniciais disponíveis.
O caso é analisado individualmente.
Havendo possibilidade de atuação, são explicados os próximos passos e as condições de contratação.
Atendimento direto
Atendimento jurídico em Direito da Saúde
Alex Paulo — Advogado. Atuação em Direito da Saúde, com foco na análise de negativas, restrições e demora na autorização de cirurgias e tratamentos prescritos por planos de saúde. O atendimento é realizado diretamente pelo advogado, com escritório em Jundiaí/SP e possibilidade de atendimento por meios digitais em todo o Brasil.
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Falar diretamente pelo WhatsAppCritério técnico
Nem toda negativa de plano de saúde é igual
A análise pode depender do procedimento prescrito, da justificativa apresentada pela operadora, da cobertura contratada, das regras aplicáveis ao Rol da ANS, de eventual carência, da urgência médica e dos documentos disponíveis.
Por isso, o primeiro passo é analisar as circunstâncias concretas e a documentação do caso para identificar quais medidas podem ser juridicamente cabíveis.
Dúvidas frequentes
Informações para o primeiro contato
O plano pode negar uma cirurgia prescrita pelo médico?+
A existência de prescrição médica é um elemento importante, mas a legalidade da negativa depende das circunstâncias do caso, da justificativa da operadora, da cobertura contratada e das regras aplicáveis. Por isso, a documentação deve ser analisada individualmente.
E se o plano disser que o procedimento não está no Rol da ANS?+
A alegação de ausência no Rol não deve ser analisada isoladamente. Existem critérios legais e técnicos aplicáveis a determinadas hipóteses, razão pela qual é necessário verificar o procedimento, a indicação médica e a justificativa apresentada.
Preciso ter a negativa por escrito?+
A negativa escrita é muito útil, mas sua ausência não impede o primeiro contato. Protocolos, e-mails, prints do aplicativo e informações sobre as respostas fornecidas pela operadora também podem ajudar na análise inicial.
E se o plano ainda não respondeu?+
O tempo de resposta e o prazo para garantia do atendimento dependem do tipo de solicitação e das circunstâncias do caso. Informe quando o pedido foi feito, os protocolos existentes e se há urgência médica.
Estou em período de carência. Meu caso pode ser analisado?+
Sim. A existência de carência não permite uma conclusão automática sem verificar o contrato, o tipo de atendimento e eventual situação de urgência ou emergência.
Minha cirurgia está marcada para os próximos dias. O que devo informar?+
Informe logo no primeiro contato a data prevista, se existe indicação de urgência e encaminhe o relatório ou pedido médico disponível.
Posso ser atendido mesmo não estando em Jundiaí?+
O escritório possui atendimento por meios digitais, permitindo análise e comunicação à distância conforme as características do caso.
Análise individual
Seu plano não autorizou a cirurgia ou tratamento indicado?
Se você possui indicação médica e está enfrentando negativa, restrição ou demora da operadora, encaminhe as informações iniciais para análise do caso.
Falar com advogado pelo WhatsAppTenha em mãos, se possível, o pedido médico, a resposta do plano e a identificação do convênio.